Domine o Mandado de Segurança no Direito Tributário
Treinamento prático e objetivo, ministrado por Alexandre Rossato S. Ávila – Juiz Federal aposentado e Professor de Direito Tributário -, destinado a estudantes e profissionais que atuam na área tributária.
Você sabe exatamente como e quando utilizar o Mandado de Segurança em matéria tributária?
A verdade é que muitos estudantes e profissionais experientes não dominam os detalhes processuais do mandado de segurança, cometendo erros que:
- Resultam no indeferimento da petição inicial ou na denegação da segurança;
- Comprometem as estratégias processuais programadas para tutelar o direito do contribuinte;
- Inviabilizam a utilização de outros instrumentos processuais;
- Geram prejuízo ao cliente;
- Maculam a reputação do profissional responsável pelo processo.
Conteúdo
Sobre o Curso
No Mandado de Segurança no Direito Tributário, você terá 1 hora e 35 minutos de aulas gravadas para assistir no seu ritmo, aprendendo de forma direta:
Aula 1:
Cabimento do Mandado de Segurança. Competência. Partes
Aula 2:
Teoria da Encampação. Mandado de Segurança Coletivo. Eficácia Subjetiva da Sentença. Prazo para Impetrar o Mandado de Segurança.
Aula 3:
Prazo Decadencial. Obrigação e Crédito Tributário. Liminar no Mandado de Segurança.
Aula 4:
Efeitos da Liminar. Multas. Prazo para Cobrança do Crédito Tributário.
Aula 5:
Súmulas do STF e STJ. Inadequação do Mandado de Segurança para Restituição do Indébito.
Aula 6:
Prazo para Compensação. Prescrição. Desistência. Sentença
Quem é o professor
Alexandre Rossato S. Ávila
• Juiz Federal do TRF4 por 30 anos
;
• Promotor de Justiça em Santa Catarina de 1987 a 1994;
• Professor de Direito Tributário em diversas instituições: Escola da
Magistratura Federal – ESMAFE-RS, Instituto Brasileiro de Estudos
Tributários – IBET, Instituto de Estudos Tributários – IET;
• Autor e coautor de obras de direito tributário;
• Mestre em Ciências Jurídicas;
• Especialista em Direito e Economia nos Sistemas Agroindustriais;
• Advogado atuante.
Benefícios
O que você irá aprender:
Identificar as situações em que é cabível o mandado de segurança contra a Fazenda Pública
Requisitos essenciais do Mandado de Segurança Tributário: prazo, legitimidade e fundamentos legais
Evitar erros comuns que custam tempo, dinheiro e afetam sua credibilidade como profissional
A interpretação jurisprudencial sobre o tema
Ter segurança para atuar na defesa dos contribuintes
Benefícios de estudar comigo:
• Experiência prática de mais de 35 anos como docente e magistrado
federal;
• Milhares de processos tributários julgados;
• Abordagem clara, prática e objetiva, ideal para advogados, estudantes e profissionais;
• Atualização jurisprudencial do STF e STJ;
• Aprendizado aplicável, com possibilidade de uso imediato do
conhecimento.
Depoimentos
Resultados Reais
O professor Alexandre tem uma didática excelente e uma capacidade impressionante de tornar o Direito Tributário interessante e aplicável à prática. Recomendo suas aulas a todos que querem aprender de verdade
Juliana Leal - Procuradora da Fazenda Nacional
Didática excelente. Explicações simples objetivas. Foi com o Alexandre que aprendi Direito Tributário.
Murilo Brião da Silva - Juiz Federal. Assessor da Presidência do TRF4.
Além de dominar o conteúdo, Alexandre tem excelente didática e transmitiu confiança para quem está aprendendo.
Pedro Rodrigues Furtado - Advogado Tributarista. OAB/SC 43.741
FAQ
Perguntas Frequentes
NÃO APAGAR OU EDITAR
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Donec consequat elementum aliquet. Ut et nibh aliquet, mattis massa vitae, dapibus ex. Phasellus aliquet rhoncus condimentum. Aliquam erat volutpat. Duis vel quam quis lectus convallis mollis id iaculis neque. Mauris pellentesque placerat eros, ut vehicula diam efficitur sed. Curabitur sed volutpat ipsum. Nunc et commodo nibh. Maecenas consectetur nec nisi sed commodo.
O curso é gravado ou ao vivo?
Gravado, para você assistir quando e onde quiser.
Por quanto tempo terei acesso?
Acesso por 6 meses.
Preciso ser advogado para fazer?
Não. O curso é indicado para estudantes e profissionais que atuam na área tributária.
Oferta por tempo limitado
Garanta agora seu acesso agora por apenas R$127,00 e domine o Mandado de Segurança Tributário com quem já esteve nos dois lados do processo.
Bônus ao garantir sua vaga agora!
Durante o período de 6 meses terá atualizações das aulas proferidas
Por apenas
10x R$12,70
ou R$127,00 à vista
